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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 815/84 relativo a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia, no domínio social : apresentada pela

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Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Relatório da Comissão ao Conselho relativo à aplicação do Regulamento CEE nº 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social ; Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	9 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 478 final
ISBN:	ISBN 92-77-49347-X
Assuntos:	Comunidade Europeia / Indústria leiteira / Regulamentos CE / Irlanda
OCL:	08.16.1
Cota:	23097 CE MESICT 23097
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Regulamento CEE do Conselho relativa à adaptação ao mercado interno da profissão de agentes aduaneiros e despachantes, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	12 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 328 final
ISBN:	ISBN 92-77-47101-8
Assuntos:	Funcionários aduaneiros / Mercado interno CE / Formação de reconversão / Regulamentos CE
OCL:	13.11
Cota:	23092 CE MESICT 23092
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento CEE nº 574/72 que estabelece as regras de execução do Regulamento CEE nº 1408/71, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	27 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 315 final
ISBN:	ISBN 92-77-46417-8
Assuntos:	Regimes de segurança social / Trabalhadores migrantes / Regulamentos CE
OCL:	02.03.1
Cota:	23091 CE MESICT 23091
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 302/93 do Conselho, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 299 final
ISBN:	ISBN 92-77-57217-5
Assuntos:	Comunidade Europeia / Regulamentos CE / Droga / Toxicologia
OCL:	01.03.8
Cota:	22462 CE MESICT 22462
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da Associação Europeia ; Proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da Associação Europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores ; Proposta de regulamento... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	218 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 273 final - SYN 386 a 391
ISBN:	ISBN 92-77-40407-8
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mutualismo / Sociedade europeia / Participação dos trabalhadores / Estatuto jurídico
OCL:	01.03.8
Cota:	21468 CE MESICT 21468
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo